Como algumas pessoas estão me perguntando o que significa mesmo
esta Indicação Coletiva, qual foi o critério para consultar as
pessoas, etc. publico abaixo um Resumo do que já foi exaustivamente
publicado na lista cinemabrasil:
DO QUE SE TRATA?
Estamos reunindo "assinaturas virtuais" para fazer uma
PROPOSTA COLETIVA de pessoas indicadas para serem ouvidas na
Comissão de Cinema do Senado Federal.
Um documento coletivo já conseguiu mais de 100 signatários e não
intenciona competir com as indicações das INSTITUIÇÕES, mas apenas
introduzir, somar, uma outra exposição do desejo da classe, que é
esse "abaixo-assinado" inter-entidades.
Visualizamos perspectivas tecnológicas de que num futuro próximo
surgirão novos ares nas formas democráticas de participação política
dos indivíduos e das classes profissionais junto aos sistemas
de governo e de financiamento da produção. Cada vez mais o cidadão
também interage diretamente com o Sistema (bancário, financeiro, de
governo, etc.). Além do mais, expressar-se livremente é um direito
garantido pela Constituição e pela Declaração Universal dos Direitos
Humanos, ato que ganha uma importância maior com a chegada da Internet.
Claro que os senadores vão levar em consideração com o peso devido
o voto institucional do SNIC, da ABRACI, da APACI, da ABD, do STIC,
do SATED, do SINDCINE, etc. mas
poderá também aproveitar a proposta coletiva com os cerca de 50 nomes
mais votados em uma apuração coletiva, entre as pessoas mais
participativas da lista, e da produção de cinema, que quiseram
votar.
PEQUENO HISTÓRICO:
Assim que foi divulgado na Folha de S.Paulo que havia um projeto
para regular o mercado de cinema brasileiro, um forte lobby se fez
em torno do Senador Francelino Pereira. O Senador nem chegou a apresentar
o projeto de Lei de taxar em 5% os filmes estrangeiros, movido basicamente
pelo calor do momento em que Central do Brasil ganhou duas indicações para
o Oscar. O Senador *fez melhor*: propôs uma Comissão Especial de Cinema no
Senado para produzir uma mudança na Lei. Por uma questão regimentar interna
do Senado, a esta altura do ano, nenhuma nova comissão especial poderia
ser criada, mas ainda assim foi possível criar uma Sub-Comissão de Cinema
dentro da Comissão Especial de Educação e Cultura, à qual tanto o gabinete
do Senador, como nós aqui temos nos referido simplesmente como
Comissão de Cinema do Senado.
O presidente da Comissão é o Senador José Fogaça (PMDB)
e o relator, o Senador Francelino Pereira (PFL), com presença do Senador
Saturnino Braga (PDT). Uma comissão especial de 6 senadores já definidos
irá OUVIR de 30 a 50 pessoas da classe cinematográfica em dias diferentes
desde início de Setembro até meados de Dezembro. Estas audiências
serão gravadas e televisionadas em alguns canais de TV a cabo.
Será tal como uma CPI, mas não será uma CPI, porque não vai investigar
denúncias, e sim propor uma mudança na Lei do Cinema.
Os "depoentes", quem serão os "depoentes"?
Temos pistas de quem seriam ouvidos prioritariamente. Visitaram o
Gabinete do Senador Francelino nos dias seguintes à matéria da Folha,
o vice-presidente da Motion Pictures Association (dos 7 maiores estúdios
de Hollywood), o presidente da Federação de Exibidores, do Sindicato
dos Distribuidores.
Todos estes falaram pessoalmente com o Senador.
Alguns produtores e legisladores também procuraram o Senador,
colocando-se a serviço da Comissão. Mas, com estes nossos
importantes aliados, Marisa Leão, Vera Zaverucha, Carlos Augusto Calil,
o Senador conversou somente ao telefone naqueles dias.
Fica claro de quem é o lobby mais bem estruturado até o momento.
A se reproduzir nas reuniões a mesma proporção do mercado,
para cada 9 pessoas entre exibidores e distribuidores ligados aos
interesses estrangeiros, teríamos 1 pessoa lutando pelos interesses
do cinema brasileiro.
Alguns exibidores e distribuidores já procuraram o Senador,
depois da grave reportagem da revista VEJA, se colocando do
lado da irresponsável matéria, que nada prova, apenas coloca
um manto de suspeita sobre toda a classe cinematográfica.
Acho que não queremos mudar a Lei, nem mesmo correr o risco
de o Presidente revogar a Lei do Audiovisual, diante de um
descontrolado pânico que "depoentes" mal escolhidos podem
provocar na mídia e na opinião publica. Já vimos um outro
presidente "ceder à opinião pública" e acabar com a Lei Sarney,
com a Embrafilme, e nada deixar no lugar. Queremos que o
Senado ouça gente que representa de verdade, e não só
das associações e sindicatos, mas também deles, a causa
POR MAIOR ESPAÇO PARA OS FILMES BRASILEIROS NO MERCADO DO PAÍS.
Não sabemos se é via taxação ou cota de tela ou negociação ou
co-produção, ou qual é a Política Pública que deve ser
implantada, mas queremos uma Política Pública e não o fim da
única Lei que ainda estimula a cinematografia local.
E o que eu tenho a ver com isso?
A história começou com a missão do assessor do Senador Francelino
de descobrir quem deveria "depor" na Comissão de Cinema do Senado. O
assessor dele, Sr. João Eustáquio da Silveira, um cientista político,
não filiado a partido algum, tomou por base quem procurou o Senador e
algumas pessoas com quem ele teve contato depois que eu o inscrevi na
lista cinemabrasil.
Escolheu 29 pessoas para elas responderem uma enquete, dizendo
a ele quem deveria estar lá. Eu fui uma dessas pessoas escolhidas para
escolher.
Pensei com meus botões: se nada sou, além de um mero coordenador de
de debates, um curtametragista, e fui uma das 29 pessoas escolhidas para
escolher, então o Senado precisa de auxílio nesta importante tarefa.
O que fiz?
Abri meu voto para mais de uma centena de pessoas das quais eu tinha
alguma sinalização de que se interessam em defender a causa geral,
intersindical, suprapartidária, política somente de cinema:
"POR MAIS ESPAÇO PARA OS FILMES BRASILEIROS NO MERCADO DO PAÍS".
CRITÉRIO:
Consultei as pessoas que eu achei que se interessariam em responder.
Pessoas que já assinaram outros documentos coletivos, como o da Captação
Direta, por exemplo, pessoas que já se manifestavam na lista sobre
estas mudanças estruturais no cinema, a regulação de mercado, por aí.
Algumas pessoas me perguntam porque ficaram de fora, se houve discriminação.
Não de minha parte. Consultei os mais participativos da lista, ou das
reuniões, assembléias, seminários, etc. e que se identificam com esta causa
de ampliar o mercado. Consultei grandes produtores e curtametragistas,
sem distinção pela atividade, mas pelo nível de participação na política
de cinema. Parti, inclusive, daquelas 90 pessoas que nesses anos de lista,
já atenderam a outros apelos deste tipo. Só para exemplificar com nomes:
Não consultei o Barreto desta vez, porque de outras três que o consultei,
ele nunca assinou abaixo-assinado nenhum, mas "votei nele" como produtor
que deve estar lá brigando por mais espaço para os filmes brasileiros.
Consultei 148 pessoas de cinema e 100 responderam em tempo hábil.
Uma boa *amostragem* da classe e uma boa taxa de resposta.
Não coloquei *na lista* porque eu não teria condições de colocar numa
planilha Excel os votos múltiplos (várias categorias, em cada uma delas,
um ou mais indicados) de 1.120 assinantes. Acho que isso nem cabe numa
planília Excel, e se com 100 a coisa já ficou pesada, imaginem 11 vezes
maior. E era preferível que os 100 (primeiros*) signatários fossem mais
profissionais do cinema, em sua maioria com nomes mais facilmente
reconhecidos, do que simplesmente estudantes, espectadores, ou
profissionais de outras áreas. Convidei também os representantes
de várias entidades associativas e sindicais para integrarem o
documento coletivo. Mais do que isso, senti que minhas limitações não
permitiriam fazer.
0s 100 votaram, chegamos a 296 nomes em 14 categorias, 2031 indicações.
Para chegarmos aos cerca de 50 nomes sugeridos pelo Senado, utilizamos um
critério coletivamente exposto e aprovado, que cuidou de preservar a vontade
dos "votantes", com foco nas categorias da atividade-fim, a produção.
Para citar um exemplo, como haviam votos suficientes para indicar
ABD-RS, ABD-SP, ABD-RJ e ABD-Nacional, indicamos todas as 4 entidades.
Algumas pessoas propuseram julgamentos de valor para justificar abandonar
votos, e indicarmos apenas a ABD-Nacional, mas no final, todos que se
manifestaram, e não foram poucos, concordaram que não devíamos
desconsiderar nenhum voto já dado nominalmente a uma pessoa ou entidade.
Enviei então para o Senado, com a indicação de CONFIDENCIAL, tanto
1) o documento coletivo indicando os cerca de 50 nomes mais votados, como
2) a planilha Excel que originou a apuração do documento coletivo, como
3) todas as "mensagens-voto" que originaram a planilha.
Isso já foi. Já foi tudo entregue e está sendo avaliado pelo Senado.
Além disso estaremos com um abaixo-assinado online para complementar
e oferecer mais 100 ou 200 ou 1000 assinaturas de apoio do "povo do
cinema". A página será divulgada em breve.
Este movimento inter-entidades não compete com ninguém, mas está a
serviço de uma aglutinação em torno de uma pauta mínima, que
um dia poderá ser posta em discussão e tornada realidade, num
sonhado (e por que não?) III CONGRESSO DO CINEMA BRASILEIRO.
E o que eu ganho com isso?
Alguém no meio de 100 me perguntou, e eu disse que o meu
interesse é o mesmo que sempre esteve aberto na lista:
Quero patrocínio para o meu projeto.
Está impresso em todas as minhas mensagens e apelos.
MAS vai além disso, porque senão eu não dispenderia tanto
esforço sem a menor garantia de retorno.
Quem está na lista a mais tempo, sabe como tenho defendido
a idéia de um III CONGRESSO DO CINEMA BRASILEIRO.
Essa idéia não é minha, surgiu no Festival de Brasília, por
uma pessoa de fora do Cinema, mas uma idéia que ganhou logo vários
adeptos para lhe dar força, aqui mesmo na lista. Não é minha,
mas ela já faz parte daquilo que eu defendo e acredito como
um passo dos vários necessários para a solução dos problemas
do cinema brasileiro.
Muito bem, SE o Senado ficar satisfeito com este trabalho,
poderá atender à proposta lançada por Paulo M.A.C. Galvão,
assinante da lista e Presidente da Comissão de Cinema do
Estado de S. Paulo:
At 17:06 03/07/99 -0300, Paulo M. A. C. Galvão wrote:
>CINEMABRASIL-Lista debatendo Tecnica,Linguagem, Mercado do Cinema Brasileiro
>^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
[...]
>Duas me ocorrem, nesse momento; a primeira, o Congresso, que se quer, se
>necessita e de difícil realização, visto não termos o "quem paga" e,
[...]
>Não poderia essa comissão instalada no
>Senado "bancar" alguma coisa? Faríamos encontros regionais-setoriais em
>nossos Estados, com custo menor, sem despesas de passagens e
>hospedagens, e, por fim, comissões representativas dessas
>regionais-setoriais se reuniriam em BSB, aí por conta da comissão do
>Senado, discutindo os "finalmentes". Seria a possibilidade de mudarmos a
>Lei. Com a palavra, João Eustáquio da Silveira.
>
E também SE o Senado ou qualquer outra força política
reconhecer o esforço de articulação que fiz, partindo
dos recursos que a LISTA CINEMABRASIL me ofereceu para
fazê-lo, o contato com todos vocês, de forma que pudessem
confiar no encaminhamento do documento coletivo e na
apuração isenta e comprovada dos votos, e SE quiserem
interceder junto a alguma empresa para que PATROCINE esta
iniciativa particular, o projeto CINEMABRASIL e que pretende
continuar assim independente e informal, eu não vou recusar.
Porque sem dinheiro para contratar equipe e ter equipamentos
e softwares adequados, deste ano este projeto não passará.
Mas estou fazendo na frente. Sem exigir nada em troca.
Porque acredito que alguém precisava fazer, e se não fizéssemos
seriam apenas as 19 pessoas que responderam à enquete do assessor
do Senador Francelino, o Sr. João Eustáquio da Silveira, que
iriam decidir quem eram os melhores nomes.
Entre as 19 pessoas estão algumas entidades representativas e
a escolha teria sido boa, provavelmente, se não houvesse o
acréscimo da INDICAÇÃO COLETIVA, mas certamente com esta vigésima
contribuição, a escolha ganha uma outra dimensão política.
Gostaria de parabenizar a postura do João Eustáquio, um cientista
político, que assessora tecnicamente os projetos de lei do
Senador Francelino. João Eustáquio da Silveira é o responsável pela
primeira abertura de consultas à classe.
Sinto-me recompensado por ter podido ajudar a garantir a
presença do STIC, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria
Cinematográfica, através do convite que João Eustáquio fez
formalmente àquela entidade para participar das indicações,
e pelo grande número de indicações que os 100 votantes
deram ao STIC, o que está sendo possível apresentar através do
documento coletivo. O SATED e o SINDCINE também receberam
muitas indicações, e desta vez, os trabalhadores não serão
alijados das decisões, como têm sido na Comissão do MinC.
Devo dizer obrigado a João Eustáquio, por aceitar esta forma de
participação política da classe,
e obrigado a todos que não decepcionaram às nossas expectativas
quanto à uma união possível inter-entidades, que irá um dia
abrir espaço no MERCADO, para que a gente possa produzir
nossos filmes, e que nosso povo venha no futuro a entender as
sábias palavras de Gilberto Gil: "o povo sabe o que quer,
mas também quer o que não sabe."
E se o povo não sabe o que é o Cinema Brasileiro isso se deve a
uma dominação cultural que precisa ser consertada, e que não
podemos mais permitir que continue sendo concertada.
Grande Abraço,
Marcos Manhães Marins
PROJETO CINEMA BRASIL NA INTERNET
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